Licenciamento Ambiental
Soluções para
Compromisso com a Sustentabilidade
O licenciamento ambiental é um instrumento essencial para garantir que empreendimentos e atividades sejam desenvolvidos de forma sustentável, atendendo às legislações vigentes e minimizando impactos ao meio ambiente.
Nossa consultoria atua de forma estratégica e transparente, orientando empresas e órgãos públicos em todas as etapas do processo, desde estudos técnicos e obtenção de autorizações até o monitoramento ambiental contínuo. Trabalhamos para conciliar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental, garantindo conformidade legal e boas práticas sustentáveis.
O que é:
O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Resolução CONAMA nº 237/1997).
Quando é exigido um licenciamento ambiental?
O Licenciamento ambiental é necessário quando o empreendimento for potencialmente poluidor ao meio ambiente, devendo ter um acompanhamento jurídico e técnico especializado para apresentar um projeto de qualidade ao órgão ambiental.
Quais os tipos de licenças ambientais e as diferenças entre elas?
Os três tipos de licenças são: a licença prévia que avalia a viabilidade ambiental do projeto, a licença de instalação que aprova a implementação e construção do empreendimento, e a licença de operação que autoriza o funcionamento de forma regular.
Estudos ambientais:
Laudo de vegetação
Laudo de fauna
Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD
Relatório ambiental;
Relatório ambiental preliminar;
Diagnóstico ambiental
Plano de manejo
Análise preliminar de risco;
